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Cartas e Contratos

Contrato De Doação Pura E Simples


CONTRATO DE DOAÇÃO PURA E SIMPLES

Pelo presente instrumento particular de DOAÇÃO, de um lado……………….. (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF, endereço) e, de outro lado,……………….. (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF, endereço), têm entre si, como justo e acertado o que segue:

1. O primeiro qualificado, denominado simplesmente DOADOR, declara que é legítimo possuidor de uma casa de campo, localizada na Rua………………………………………. nº ….., na cidade de ……………. com as seguintes características: (descrever detalhadamente o imóvel, acrescentando número de matrícula, registro, etc).

2. O DOADOR, por sua livre e espontânea vontade, a título gratuito, sem quaisquer condições ou encargos, faz DOAÇÃO do imóvel descrito acima ao DONATÁRIO, no valor de R$(…..) (por extenso), transferindo-lhe irrevogavelmente toda posse, jus, ação e domínio que exercia sobre o referido imóvel.

3. O DONATÁRIO declara que aceita o imóvel doado pelo DOADOR, livre de qualquer condição, conforme esti­pulado no presente contrato.

E, assim, como justos e contratados, assinam o presente instrumento particular de DOAÇÃO, em duas vias de igual teor, na presença de testemunhas que a tudo assistiram.

 

…………….., …… de ……………….. de ………

 

DOADOR: ………………………

DONATÁRIO: ………………….

 

TESTEMUNHAS:…………………

 

Se o doador for casado, a mulher deverá ser necessariamente parte integrante deste contrato.

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