Cartas e Contratos

Contrato de Empreitada

Pelo presente instrumento particular de locação de obra, …………………………………., (nacionalidade), …………………………..(estado civil), empreiteiro, residente e domiciliado à rua ………………………. nº ….., nesta cidade de …………… Estado de ….., na qualidade de Locador e …………………., (nacionalidade), …………………(estado civil), ………………..(profissão), residente e domiciliada à rua ………………………… nº ……, nesta cidade de …………………….. Estado de ………………., na qualidade de Locatária, para confiar-lhe a execução dessa obra, como efetivamente lhe tem confiado, pelo preço de R$ …………….. (……………………………..), pagável segundo a evolução da obra e assim especificado:

1) …………………. (Elevação das paredes) ……..(tantos por cento);

2) …………………..(Cobertura) ………….(tantos por cento);

3) …………………..(Revestimentos) …………(tantos por cento);

4) …………………..(Entrega da Obra)…………(tantos por cento).
Acordam também:

I) O prazo da empreitada é de ………. (dias, meses, anos), a contar desta data e a terminar em ……….

II) O locador para a presente empreitada fornecerá o material, ferramentas e pessoal necessário, incumbindo-se inclusive da limpeza necessária;

III) Por conta e risco do Locador correrão todas as despesas que se tornem necessárias à realização da empreitada contratada por intermédio deste instrumento, inclusive os itens relativos às exigências das autoridades fiscalizadoras competentes e todas as despesas decorrentes da empreitada.

IV) Se a Locatária, sem justa causa, rescindir o presente contrato, apesar de começada a execução, indenizará o locador das despesas e do trabalho e do eventual lucro que este auferiria se concluísse a obra;

V) Responderá o Locador, em relação a terceiros, pelos danos que resultem de sua imperícia ou negligência e pela culpa de seus empregados, segundos os princípios gerias de responsabilidade;

VI) As partes contratantes elegem o Foro da cidade de ……………. Estado de ………… como preferencial a qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas originadas por este contrato.

Para firmeza e como prova de assim haverem ajustado e contratado, fizeram este instrumento em três vias datilografadas e de igual teor, e depois de lidas e achadas conforme, assinam as mesmas os contratantes, conjuntamente com duas testemunhas.

………………….., …… de ……………….. de 20….

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Empreiteiro

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Contratante

Testemunhas:

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