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Cartas e Contratos

Contrato De Prestação De Serviços N.º _______/01

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º _______/01

 

1. DAS PARTES

1.1. PRESTADORA DE SERVIÇOS (CONTRATADA): NOME, QUALIFICAÇÃO (pessoa física ou jurídica) ……… ………………….. ……………………….. , domiciliada ………………………………………….., neste ato representada por sua sócia-gerente (ou pela psicóloga), ………………………………., CRP-01 n.º………….. (ou CNPJ)

1.2. TOMADOR DE SERVIÇOS (CONTRATANTE):

2. OBJETO

O Psicólogo deverá redigir todos os dados sobre o trabalho que irá prestar, o mais amplo e detalhado possível.

3. DA AVALIAÇÃO

Esta cláusula é para o caso de haver necessidade de uma avaliação inicial do paciente, para diagnóstico e programação do trabalho.

4. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

Neste tópico será inserido comprometimentos, tais como, comparecer às sessões, não se atrasar, reposição ou não de atendimentos, tolerância na espera do paciente, solicitação prévia do paciente para mudanças de horários, as implicações que poderão ocorrer, principalmente financeiras, caso o paciente abandone o tratamento, dentre outras necessitadas da categoria.

5 – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Nesta cláusula conterá a obrigação do psicólogo de prestar os serviços constantes da cláusula n.º 2, no horário avençado, de repor as sessões, dentre outras necessidades apreciadas pela categoria.

6 – DO PAGAMENTO

A quantia a ser paga, quando, de que forma, em caso de atraso os juros devidos e etc……..

7. DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O período em que vigerá o contrato entre as partes.

8. DA RESCISÃO

Poderá conter a seguinte redação: O presente contrato poderá ser rescindido por ambas as partes, por mútuo acordo, ou desde que a parte interessada manifeste a intenção de dissolver a presente relação contratual, por notificação expressa à outra parte, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

Neste tópico conterá aspectos, tais como, ser vedado fumar nas dependências da Contratada, responsabilidade por danos à Contratada causados pelo paciente. No mais, poderá inserir os seguintes itens.

O descumprimento de quaisquer das cláusulas referentes a este contrato suscita a responsabilização do responsável, nos termos da legislação em vigor.

A contratada não se responsabiliza por objetos, valores, documentos ou qualquer outro bem pertencente ao Contratante deixados no espaço físico da Contratada.

Em caso de acidente do Contratante, nas dependências da Contratada, sem que esta última lhe tenha dado causa, fica a Contratada autorizada a encaminhar o Contratante para respectivo atendimento médico-hospitalar, ficando a cargo deste o pagamento das despesas que se fizerem necessárias.

10. FORO DE ELEIÇÃO

As partes elegem o foro de ________ – ___ para dirimirem quaisquer dúvidas decorrentes do presente contrato.

E, por estarem, assim, de comum acordo, as partes assinam o presente contrato em duas vias de igual teor.

__________, ___ de ___________ de 20___.
_____________________________________

_____________________________________
Contratante

Contratada
_____________________________________

_____________________________________
Testemunha

Testemunha

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