Cartas e Contratos
Modelo de carta contestando cobrança indevida de tarifas bancárias
Modelo de contrato
Protegido pela Lei nº 9.610, de 19/02/1998 – Lei de Direitos Autorais
CARTA CONTESTANDO COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFAS BANCÁRIAS
De: CONTRATANTE
Para: CONTRATADONESTA
REF.: CONTESTAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFAS BANCÁRIASPrezado Senhor CONTRATADO:No dia (xxx), foi assinado contrato de depósito em conta corrente entre CONTRATANTE e CONTRATADO.
Em (xxx), foi cobrado do CONTRATANTE novas tarifas bancárias sem que este o tivesse autorizado, o que contraria flagrantemente o previsto na lei nº 8.078/90.
Em razão disso, venho por meio desta solicitar a imediata devolução do dinheiro cobrado indevidamente pelo CONTRATADO, no prazo de (xxx) dias. Caso este pedido não seja atendido, o CONTRATANTE buscará as medidas judiciais necessárias para resguardar seu direito, vez que a lei nº 8.078/90 prevê devolução em dobro no caso de cobrança indevida.
Sem mais
Assino a presente
(Local, data e ano)
(Nome e assinatura do Contratante)
