Conecte-se conosco

Cartas e Contratos

Modelo de contrato de Cessão, Direito Patrimonial e Autorais

designlab.net.au

Modelo de contrato de Cessão, Direito Patrimonial e Autorais 

CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS – OBRA LITERÁRIA
 
Partes
(Nome do Autor), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), neste ato denominado AUTOR.
De outro lado, denominada EDITORA, a empresa (xxx) com sede em (xxx) (endereço completo), inscrita no CNPJ n.º (xxx), com I.E n.º (xxx), devidamente representada neste ato por (xxx) (qualificá-lo), que a este subscreve.
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS – OBRA, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
CLÁUSULA 1 – OBJETO DO CONTRATO
O presente tem como OBJETO, a cessão e transferência da obra (científica, literária, jurídica, etc.), que se faz pelo seu AUTOR, à EDITORA, a qual terá todos direitos relacionados à referida obra, denominada (xxx).
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Por este instrumento, fica acordado que o AUTOR aliena sua obra à empresa EDITORA, transferindo desta forma, todos os direitos e faculdades que anteriormente possuía o AUTOR. Constituem direitos transferidos, todos aqueles inerentes ao direito autoral, com todas as suas características diretas e indiretas, somados a estas, as conseqüências que possam advir da reprodução, divulgação e outras formas de veiculação pública da obra adquirida neste ato.
PARÁGRAFO SEGUNDO: O AUTOR através deste contrato de cessão declara expressamente que a obra cedida bem como os direitos a ela vinculados, não possuem nenhuma proibição ou impedimento no sentido de publicação e divulgação da mesma.
CLÁUSULA 2 – PREÇO
A alienação da presente obra se faz pelo preço total de R$ (xxx) (Valor Expresso), a ser efetuado em dinheiro, no ato da assinatura do presente instrumento.
CLÁUSULA 3 – ATOS E RESPONSABILIDADES
Todos os direitos sobre a obra cedida estão neste ato sendo transferidos. Desta forma, faculta à EDITORA a concretização da pratica comercial e industrial, bem como o exercício dos direitos autorais cedidos, restando também facultado a efetuação do registro e outros atos necessários para o reconhecimento do direito de propriedade sobre a obra.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: As partes convencionam que o AUTOR nomeia e constitui a EDITORA como sua única procuradora, com poderes irrevogáveis, para atuar em defesa dos direitos relacionados à obra cedida, salvo as questões de conteúdo.
PARÁGRAFO SEGUNDO: CONTEÚDO: A EDITORA não se responsabiliza pelo conteúdo do texto formulado exclusivamente pelo autor. Desta forma quaisquer medidas judiciais ou extrajudiciais concernentes ao conteúdo serão de sua inteira responsabilidade.
PARÁGRAFO TERCEIRO: Como já mencionado, o conteúdo da obra cedida é de exclusiva responsabilidade do AUTOR, a qual está sendo entregue no ato da assinatura do presente, com todo o seu conteúdo textual já revisado gramaticalmente. O encargo da evicção é do AUTOR, o qual caberá, inclusive, o dever de indenizar a EDITORA caso a mesma seja prejudicada por medidas judiciais ou extrajudiciais relacionadas ao conteúdo.
PARÁGRAFO QUARTO: A EDITORA se compromete, portanto, a realizar a publicação, editoração, divulgação entre outros. Desta forma, resta exclusivamente à EDITORA, por critério próprio, efetuar quaisquer negociações sobre preço, entrega, período de lançamento etc, concernente à obra cedida.
DISPOSIÇÕES FINAIS
O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de (xxx), para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do mesmo.
E, por estarem justas e convencionadas as partes assinam o presente CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS – OBRA, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
Local, data e ano.
Autor – Cedente
Representante Legal da Editora
Testemunha 1
Testemunha 2
Reconhecimento de firma de todos.
Leia  Contrato de Website entre Pessoas Jurídicas
Propaganda Wibox

Posts Recentes

Ganhar dinheiro com Blog Ganhar dinheiro com Blog
Dinheiro6 meses ago

Como ganhar dinheiro com blog

Nos dias de hoje, ganhar dinheiro com blog, trabalhando unicamente no conforto de sua residência pode se tornar uma realidade....

Dinheiro Extra Dinheiro Extra
Dinheiro6 meses ago

Dinheiro Extra

Na hora de organizar as finanças, sabemos que qualquer adicional no final do mês já é capaz de fazer uma...

Dinheiro6 meses ago

Finanças Pessoais

Finanças pessoais para muitos, tornou-se sinônimo de pesadelo. A boa notícia é que não há nenhum segredo oculto para administrar essa...

Crédito Pessoal Crédito Pessoal
Dinheiro6 meses ago

Crédito Pessoal

O crédito pessoal nada mais é do que um empréstimo realizado para pessoas físicas. Diversas empresas e instituições bancárias oferecem...

Dinheiro6 meses ago

Empréstimo Pessoal Online

O surgimento de muitas empresas de crédito propiciaram vantagens ao trabalhador endividado. Uma delas é o empréstimo pessoal, que o...

Gerenciador Financeiro Gerenciador Financeiro
Dinheiro6 meses ago

Gerenciador Financeiro

Controlar com cuidado o próprio dinheiro é a melhor forma de saber onde os gastos estão indo, como melhorar e...

Dinheiro6 meses ago

Simulador de Financiamento

Simular um financiamento é a melhor forma de saber o quanto você terá que pagar em cada parcela, estabelecer a...

Empréstimo Pessoal Empréstimo Pessoal
Dinheiro6 meses ago

Empréstimo Pessoal

O empréstimo pessoal sempre é uma solução buscada em momentos de grande sufoco e apesar de ser uma alternativa muito...

Dinheiro6 meses ago

Como Juntar Dinheiro

Muitas vezes nossos sonhos demandam de certa quantia de dinheiro para serem realizados. No entanto, juntar esse valor parece ser...

O que fazer para Ganhar Dinheiro O que fazer para Ganhar Dinheiro
Dinheiro6 meses ago

O que fazer para Ganhar Dinheiro

Nem sempre a renda fixa do trabalho é o suficiente para alcançar objetivos financeiros. Por isso, muitas pessoas buscam uma...

Propaganda Wibox

Tendências