Modelo de contrato de compra e venda de produtos

Compra e venda de produtos agrícolas entre produtor e firma

Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de lado …………….. (nome completo e por extenso do vendedor), nacionalidade ……………., estado civil ……………., profissão ………….., CIC nº ……………., Cédula de Identidade RG nº ……………, residente e domiciliado à Rua ……………, Estado de ………., de ora em diante chamado simplesmente de VENDEDOR, e de outro lado ……………… (firma compradora), CNPJ ………….., Inscrição Estadual ………., estabelecida à Rua …………………. nº ………, na cidade de ……………, Estado de ………, de ora em diante chamada simplesmente de COMPRADOR e representada neste ato por ……………. (nome completo e por extenso de quem representa a firma), têm, entre si, como justo e contratado o que se segue:

1ª – O VENDEDOR vende ao segundo, aqui nomeado COMPRADOR, …………… (quantidade) sacos (caixas, quilos, toneladas de acordo com a natureza do produto) de ……………. (denominação usual do produto) tipo ………….. (se houver, discriminar) beneficiado (ou a condição em que o produto está sendo vendido), de ………. (quantidade) quilos cada saco, pelo preço certo e ajustado de R$ ……….. (transcreve por extenso) por …………. (a unidade do produto que será fornecido), produto posto na ………. (local em que será posto o produto pelo vendedor), correndo por conta e risco do VENDEDOR o transporte do produto desde sua propriedade agrícola até …………….. (o local em que será posto o produto pelo vendedor)

2ª – O COMPRADOR fornecerá a sacaria (ou outro tipo de embalagem, se houver) para o perfeito acondicionamento do produto, despachando-a com a devida antecedência e com as despesas correndo por sua própria conta até ………………. (local até onde será entregue a embalagem ao vendedor).

3ª – O produto vendido será despachado (ou entregue) pelo VENDEDOR para a estação de embarque de ……….. (local em que será posto o produto), em quantidades de ………… (quantidade de cada remessa) a partir do dia ……… de ……….. de 20 …., e com partidas sucessivas e complementares, até que se complete toda a entrega do produto vendido, de ……… em ………. dias (ou semanas), sob pena de VENDEDOR pagar a multa de R$ ……….. (valor da multa, transcrito também por extenso) por saco (ou a outra unidade do produto) que deixar de remeter até as datas aqui contratadas.

4ª – O pagamento a ser feito pelo COMPRADOR será dento das seguintes condições: (discriminar claramente as condições, datas e valores dos pagamentos, partindo do pressuposto de que toda a partida comprada será entregue).

5ª – De cada pagamento a ser feito pelo COMPRADOR, este reterá o percentual de ………..% (transcrito por extenso) sobre a parcela a ser paga, que ficará retido em seu poder em garantia da boa execução deste contrato por parte do VENDEDOR, sendo tais valores restituídos ao VENDEDOR justamente com o pagamento da última parcela.

6ª – Além da multa estabelecida na cláusula 3ª deste instrumento, o VENDEDOR ficará sujeito à multa de R$ ……….. (valor por extenso), na hipótese do produto não ser entregue com a qualidade e o tipo estipulado na cláusula 1ª deste instrumento, ficando o COMPRADOR com direito a essa multa ainda que recuse receber o produto por não apresentar as condições contratadas.

7ª – Qualquer infração deste contrato, por parte do COMPRADOR, será punida com a multa de R$ ……………. (valor por extenso).

E por estarem VENDEDOR e COMPRADOR de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença de duas testemunhas abaixo, em ………. vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para o VENDEDOR e as demais para o COMPRADOR.
………….., …… de ………… de 20 ….

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(Comprador)

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(Vendedor)

Testemunhas:

1ª –  ………………………………………

2ª –  ……………………………………..