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Cartas e Contratos

Modelo de Contrato II (Empregado Doméstico)

MODELO DE CONTRATO II (EMPREGADO DOMÉSTICO)

CONTRATO DE TRABALHO

Fica nesta data, firmado o presente contrato de trabalho doméstico, tendo como partes, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (………………….), RG (……………….), residente à Rua…………………………………. (endereço) que passa a ser denominada EMPREGADOR DOMÉSTICO, e, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº. (……………….), RG (…………………), residente à Rua…………………………………. (endereço) doravante designada EMPREGADA DOMÉSTICA, nos seguintes termos:

CLÁUSULA I

O empregado doméstico supra mencionado, compromete-se a prestar seus serviços, mediante ao pagamente de salário mensal, na quantia de R$ (…….), (valor por extenso), sujeitando-se a todos os descontos previstos na lei, tais como aos descontos previdenciários, de alimentação, habitação e vale transporte, dentre outros.

CLÁUSULA II

O serviço será prestado na residência do empregador, ou em qualquer lugar determinado pelo empregador de segunda a sábado, ficando o domingo destinado ao gozo do repouso semanal remunerado. Fica, contudo, facultado ao empregador doméstico, determinar a realização de trabalho aos domingos, assegurado o gozo do repouso semanal remunerado em outro dia da semana.

CLÁUSULA III

O empregado se compromete a realizar todas as atividades pertinentes ao trabalho doméstico, sobretudo, as de lavar, passar, encerar, cozinhar e limpar. Bem como, fica facultado, o alvedrio do empregador doméstico o uso de uniforme para o desempenho destas funções.

CLÁUSULA IV

O empregado doméstico responsabiliza-se a ressarcir sua empregadora sempre que causar prejuízo a mesma.

Por estarem de acordo, firmam o presente contrato de trabalho doméstico.

………………….., ……/……/…….

 

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empregador doméstico

 

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empregado doméstico

 

Testemunhas______________________

 

Testemunhas______________________

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