Contrato de Prestação de Serviços para Curso de Informática

Contrato de Prestação de Serviços Curso / Ensino de Informática

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (……………), C.P.F. nº (………………….), residente e domiciliado na Rua (…………………………………..), nº (….), bairro (………..), Cep (……………), Cidade (………………), no Estado (….);

CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (………….), na Rua (…………………………….), nº (…..), bairro (………..), Cep (………………), no Estado (…..), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (………), e no Cadastro Estadual sob o nº (………), neste ato representada pelo seu diretor (………………..), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (……………..), C.P.F. nº (…………………), residente e domiciliado na Rua (……………………………….), nº (…), bairro (…………), Cep (………………), Cidade (……………..), no Estado (….)

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Ensino de Informática, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, ao CONTRATANTE, dos serviços de ensino de informática, nos seguintes cursos: (…….) (Especificar todos os cursos que serão prestados quando da assinatura deste instrumento).

DAS AULAS

Cláusula 2ª. As aulas serão ministradas nos dias (…………) (Dias da semana), iniciando-se às (….) horas, e terminando às (….) horas, totalizando a carga horária semanal de (…..) horas, ressalvando o caso de feriados, que serão devidamente compensados em horário a ser acertado posteriormente.

Cláusula 3ª. O CONTRATANTE usará o computador individualmente, sem dividi-lo com outros alunos durante o horário exclusivo de sua aula.

DA FREQÜÊNCIA

Cláusula 4ª. A fim de que possa receber o certificado ao final do curso, o CONTRATANTE não deverá se ausentar por mais de 25% (vinte e cinco por cento) das aulas.

DO PAGAMENTO

Cláusula 5ª. Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor anual de R$ (…..) (Valor Expresso), dividido em (…..) parcelas de R$ (…..) (Valor Expresso), a serem pagas até o dia (……) de cada mês.

DA RESCISÃO

Cláusula 6ª. O presente contrato poderá ser rescindido caso o CONTRATANTE avise a CONTRATADA com antecedência de (…..) dias, devendo estar todas as parcelas até este momento pagas.

Cláusula 7ª. O presente instrumento também será rescindido caso o CONTRATANTE deixe de pagar a mensalidade após (……) dias do vencimento.

DO PRAZO

Cláusula 8ª. O presente contrato terá prazo de um ano, iniciando-se no dia (…….), e terminado no dia (…..).

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 9ª. Ao final deste contrato, o CONTRATANTE receberá um certificado de conclusão do curso.
Parágrafo único. Caso o contrato seja rescindido conforme a Cláusula 6ª, o CONTRATANTE terá direito a receber o certificado referente ao curso que já foi concluído.

Cláusula 10ª. Não se incluem neste contrato os serviços de reforço e reciclagem, e o fornecimento de material didático utilizado no curso.

DO FORO

Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (………………….);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Contratante)
(Nome e assinatura do Representante legal da Contratada)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)