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Cartas e Contratos

Distrato de Parceria

DISTRATO DE PARCERIA

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

DISTRATANTE: (Nome do Distratante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (……………….), C.P.F. nº (………………..), capaz, residente e domiciliado na Rua (………………………………), nº (…), bairro (…………), cidade (…………..), Cep. (…………..), no Estado (….);

DISTRATADO: (Nome do Distratado), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (………………..), C.P.F. nº (…………………….), capaz, residente e domiciliado na Rua (…………………………………….), nº (….), bairro (………..), cidade (………………..), Cep. (………………), no Estado (….).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Destrato de Parceria, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO DISTRATO

Cláusula 1ª. O presente destrato tem como OBJETO, o contrato de parceria celebrado entre as partes supra mencionadas, o qual teve como fundamento, o seguinte: (descrever o objeto do contrato de parceria), datado do dia (…), mês (…) do ano (…), devidamente registrado no Cartório de Títulos e Documentos sob o nº (……..), cuja cópia inclusive segue anexa ao presente.

DAS CONSIDERAÇÕES DO DISTRATO

Cláusula 2ª. As partes resolvem, nesta data, em comum acordo, nas razões de suas faculdades, em dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de parceria firmado entre as mesmas, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional contidos no mesmo.

Cláusula 3ª. Todas as cláusulas e condições contidas no presente restam desde já distratados.

Cláusula 4ª. Afirmam por este e na forma de Direito, dando total e irrestrita quitação sobre todos os direitos e obrigações oriundos do contrato de parceria, não havendo quaisquer pendências recíprocas.

Cláusula 5ª. Assim, seja em qualquer tempo ou grau de desenvolvimento financeiro do DISTRATANTE e do DISTRATADO, firmando inclusive que, em função dos termos do presente, resta vedado pleitear judicial ou extrajudicialmente, quaisquer direitos ou pagamentos oriundos do referido contrato de parceria ou concernente ao presente distrato.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Cláusula 6ª. O presente distrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo.

Cláusula 7ª. Faz parte do presente instrumento fotocópia autenticada do contrato de parceria.

DO FORO

Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do DISTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (…………….);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Distratante)

(Nome e assinatura do Distratado)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Nota:
1. Art. 1.093, do Código Civil.

 

DISTRATO SOCIAL

………………………………………………….. (nome da empresa)

…………………………………, …………. (nacionalidade), ………… (estado civil), ……………. (profissão), RG nº ………….., CPF nº ………………, residente e domiciliado à rua ……………………….., nº………, …………………, …………………. (Estado), …………….. (nacionalidade), ……………… (estado civil), …………………………. (profissão), RG nº …………………., CPF nº …………………., residente à rua ……………………………….., nº ………………, …………………., ………………… (Estado) e …………………., ………….. (nacionalidade), ………………. ( estado civil), …………….. (profissão), RG nº ………., CPF nº …………., residente à rua ………………………………., nº ………, ……………………….. (Estado), sócios componentes da sociedade comercial de responsabilidade limitada que gira sob a denominação social de ……………………………………………, registrada na Junta Comercial do ……………… sob o número ………………… em sessão do dia ……………., resolvem entre si DISTRATAR seu contrato primitivo, como segue:

Cláusula Primeira: Os sócios…………………………………………………………………………, acima componentes da sociedade mercantil denominada ………………………………………………….., distratam sua sociedade sua sociedade a partir de …………………………………………., por não verificarem lucros, e por não haver interesse em dar continuidade à Sociedade.

Cláusula Segunda: Fica designada para a guarda de documentos e livros, pertinentes a esta sociedade, a pessoa do Sr. ……………………………………………………….., residente à rua ………………………………………., nº ……………, ……………….,…………………………..(Estado) pelo prazo de lei.

Cláusula Terceira: Os sócios …………………………………………., ficarão responsáveis pelo ATIVO e PASSIVO da sociedade.

Cláusula Quarta: O sócio ………………………………….. receberá R$ …………………….., em dinheiro.

Cláusula Quinta: O sócio ……………………………………. receberá R$ ………………….. , em dinheiro.

Cláusula Sexta: O sócio …………………………………….. receberá R$ ……………………., em dinheiro.

E por assim estarem justos e distratados, lavram, datam e assinam, na presença de (2) duas testemunhas, o presente instrumento de distrato social, em 05 (cinco) vias de igual teror e forma, para um só efeito, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.

…………………,……..de…………………de 20……

Testemunhas Sócios

…………………………………… ………………………………….

…………………………………… ………………….

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