Conecte-se conosco

Cartas e Contratos

Modelo de constituição de sociedade de advogados


Constituição de sociedade de advogados – Contratos – Advocacia

 

Modelo de contrato para constituição de sociedade civil de advogados abordando filiais, responsabilidades, capital social, retirada de pro labore, balanço anual, reuniões e dissolução.

 

CONTRATO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS “RAZÃO SOCIAL”

(Nome do (a) Advogado (a)), (Nacionalidade), (Estado Civil), advogado (a), inscrito (a) na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção N.º(….) (Estado Membro), Subseção (….) (Cidade), sob o n.º (….), inscrito no CPF sob o n.º (…………….), residente e domiciliado na Rua (………………………………………………………), n.º (….), bairro (……………), cidade (………………), Cep. (……………….), no Estado (….); (Nome do(a) Advogado(a)), (Nacionalidade), (Estado Civil), advogado(a), inscrito(a) na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção n.º (………..) (Estado Membro), Subseção (………………) (Cidade), sob o n.º (…….), inscrito no CPF sob o n.º (……………), residente e domiciliado na Rua (…………………………………………………..), n.º (….), bairro (……………), cidade (……………….), Cep. (…………….), no Estado (….) e (Nome do(a) Advogado(a)), (Nacionalidade), (Estado Civil), advogado(a), inscrito(a) na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção n.º (…….) (Estado Membro), Subseção (……………..) (Cidade), sob o n.º (…………..), inscrito no CPF sob o n.º (…………..), residente e domiciliado na Rua (……………………………………………), n.º (….), bairro (……………), cidade (……………….), Cep. (……………..), no Estado (…..), firmam o presente de forma a constituir o INSTRUMENTO DE SOCIEDADE CIVIL DE TRABALHO, que vigorará e terá regência sob a égide do que dispõe a Lei n.º 8.906-94, bem como através das cláusulas constantes abaixo.

 

CLÁUSULA 1 – OBJETO DO CONTRATO

O objeto do contrato será a sociedade de advogados que aqui se encontra constituída, a qual terá como razão social a denominação de (…..) ADVOGADOS ASSOCIADOS (ou ADVOGADOS, ADVOCACIA, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, SERVIÇOS DE ADVOCACIA), que desde já elegem a cidade de (…………..), na Rua (……………………………………………………), bairro (………………), Cep (……………….), no Estado (….), como sede de seu escritório.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: DAS FILIAIS: Restará facultada a sociedade, por deliberação de todos os sócios, a abertura e – ou fechamento de filial em qualquer ponto do território nacional, desde que previamente comunicada a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, da respectiva localidade que dará provimento a inscrição suplementar da mesma e seu responsável, devendo-se também, comunicar a Seção da Ordem dos Advogados do Brasil a qual a sede está constituída.

Ressalvando-se que um dos sócios ficará sempre responsável pelas atividades da filial, sendo que na sua ausência, todos deverão manifestar-se a respeito da constituição de novo responsável.

PARÁGRAFO SEGUNDO: OBJETIVO: A presente sociedade tem por objetivo, prestar todos os serviços inerentes a profissão de maneira conjunta ou individualmente, realizando desta forma, colaboração profissional recíproca. Os serviços inerentes a advocacia e reservados no Estatuto dos Advogados serão exercidos individualmente ou em conjunto pelos sócios, mesmo que os honorários se revertam em benefício do patrimônio social desta sociedade.

CLÁUSULA 2 – DO PRAZO DE DURAÇÃO

A presente sociedade terá seu prazo de existência indeterminado.

CLÁUSULA 3 – DA RESPONSABILIDADE E DOS ATOS

Os sócios que a este subscrevem e os que porventura surjam no decorrer da existência desta sociedade, responderão solidariamente por todas as obrigações que constituir a sociedade perante terceiros.

PARÁGRAFO ÚNICO: DOS DANOS: Havendo danos causados a clientes, os sócios ficarão responsáveis solidárias, pessoal e ilimitadamente pelas ações e omissões praticadas pelos mesmos no exercício da advocacia e no uso desta Razão Social, independente de possíveis punições da Ordem dos Advogados do Brasil.

Caso venha a praticar quaisquer atos omissivos ou comissivos em prejuízo da sociedade, o sócio ficará sujeito ao ressarcimento a terceiros ou aos outros sócios na medida do prejuízo provocado.

CLÁUSULA 4 – DO CAPITAL SOCIAL

O capital da presente sociedade integralizado, é de R$ (…..) (Valor Expresso). Que se divide num total de (……..) cotas, num valor de R$ (…..) (Valor Expresso) cada uma. Cabendo a (……… – Advogado 1), o número de (…..) cotas que totalizam o valor de (……..); a (……… – Advogado 2), (…..)cotas que totalizam o valor de (…..) e (…..), (……… – Advogado 3) cotas que totalizam o valor de (….).

CLÁUSULA 5 – DA GERÊNCIA E ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE

O(s) sócio(s) (………) exercerá(ão) o cargo de gerência e administração, e usará(ão) o título de Sócio(s)-Gerente(s).

PARÁGRAFO PRIMEIRO: DA VÊNIA CONJUNTA Nos atos de representação da sociedade haverá a necessidade da formalização das assinaturas e a ciência dos Sócios-Gerentes, ou através de procurador devidamente constituído, para atuarem em nome da mesma. Quando for:

a) onerar, vender, ceder ou transferir bens imóveis e direitos ligados à sociedade, somando-se a estes todos os outros atos que repercutem diretamente nos bens e na gestão interna da sociedade.

b) nomear procurador.

PARÁGRAFO SEGUNDO: DOS ATOS A SEREM PRATICADOS: O(s) Sócio(s)-Gerente(s), independente da assinatura de todos os outros, poderá (ão) praticar os atos de representação em geral, somando-se estes aqueles que são realizados perante repartições públicas, em juízo ou fora dele; realizar os atos inerentes aos empregadores em geral; emitir recibos, faturas e assinar livros razões; enfim, praticar todos os atos inerentes à manutenção ordinária da sociedade.

PARÁGRAFO TERCEIRO: DOS ATOS COMUNS: Os atos que não estiverem inclusos nos dois PARAGRAFOS acima, ou seja, os atos comuns ao exercício da advocacia, poderão ser praticados por quaisquer outros sócios, ou procuradores nomeados para tal fim.

PARÁGRAFO QUARTO: DA NULIDADE DOS ATOS: Serão considerados sem efeito, ou seja, nulos e ineficazes, os atos que qualquer componente da sociedade, no uso de sua razão social, vier a praticar em desacordo com as finalidades específicas da mesma, bem como realizar empréstimos, avais e fianças mesmo que se porventura for revertido em favor da mesma.

CLÁUSULA 6 – DAS RETIRADAS PRO LABORE

As retiradas pro labore serão feitas de acordo com a fixação comum entre os sócios, as quais entrarão no computo das Despesas Gerais, sendo que qualquer uma destas retiradas poderão ser feitas sem que haja comunicação a empresa de Contabilidade, que desde já ficará responsável pelo controle financeiro desta sociedade.

CLÁUSULA 7 – DA ATIVIDADE SOCIAL E DO BALANÇO ANUAL

O ano civil será aplicado ao exercício social da presente sociedade. Sendo que os integrantes da mesma juntamente com a empresa responsável pela Contabilidade farão ao final de cada ano, um balanço geral, que após ser feito todo levantamento e deduções previstas em lei, os lucros líquidos, caso hajam, serão rateados entre os sócios, na medida das respectivas cotas. Os resultados obtidos sejam positivos ou negativos, individuais ou em conjunto, serão revertidos diretamente para sociedade, e atribuídos conforme participação de cada sócio.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Finda-se o primeiro exercício social ao término do ano civil, 31 de dezembro de (……….).

PARÁGRAFO SEGUNDO: DO CAPITAL SOCIAL E SUA UTILIZAÇÃO: Caso haja utilização do capital social os sócios suportarão a reposição na medida de suas cotas. Apurando-se prejuízos, os sócios se reunirão para discutir o rateio, bem como a realização da reposição e os pagamentos devidos.

PARÁGRAFO TERCEIRO: REUNIÕES: Serão feitas reuniões mensais todos os primeiros dias úteis de cada mês, as quais terão como pauta principal, as deliberações a respeito da destinação dos resultados obtidos. Os casos omissos deverão ser resolvidos em reuniões extraordinárias. Ressalvando que, em todas elas será lavrada uma ata, a qual conterá todas as disposições nesta acordadas, bem como dia e assinaturas dos participantes, caso em que o que nestas ficar decidido, fará regra para os outros participantes da sociedade.

CLÁUSULA 8 – DOS CASOS DE FALECIMENTO E-OU SAÍDA DE UM DOS COMPONENTES DA SOCIEDADE

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Havendo falecimento de um dos integrantes da sociedade, incapacidade, insolvência, dissensão, retirada ou qualquer outra modificação da forma societária, não constituíra descontinuidade ou dissolução da presente sociedade.

PARÁGRAFO SEGUNDO: Após ocorrência de um dos fatos elencados acima, e decididos pela continuidade da sociedade; ao sócio que se retirar da sociedade caberá receber os valores devidos, oriundos da elaboração de um balanço especial.

PARÁGRAFO TERCEIRO: Decidindo pela não continuidade da sociedade, a mesma será dissolvida obedecendo aos trâmites legais. Sendo nomeado um liquidante sócio ou terceiro indicado pela maioria detentora de capital social.

CLÁUSULA 9 – DOS ATOS DE DISSOLUÇÃO E REPASSE DAS COTAS SOCIAIS

O sócio que manifestar interesse em sair da sociedade, deverá oferecer primeiramente suas cotas aos outros sócios, via notificação escrita interna, em condições idênticas, sendo que os mesmos manifestarão seu direito de preferência expressamente, dentro de (…..) dias. Caso não ocorra tal manifestação, restará ao interessado vender, ceder ou transferir suas cotas a quem se interessar, desde que esteja regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e tenha reputação ilibada.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Não ocorrendo o exercício do direito de preferência no prazo estipulado acima, entender-se-á que os outros sócios aceitam tacitamente a entrada de terceiro.

PARÁGRAFO SEGUNDO: Consubstanciada a compra, será feito o repasse das cotas da sociedade com a posterior alteração contratual, a qual constará os dados do novo adquirente, suas cotas e respectivos valores. Como ato de formalidade, será feita uma reunião com todos os integrantes da sociedade com suas respectivas assinaturas em ata.

DISPOSIÇÕES FINAIS

PARÁGRAFO PRIMEIRO: CASOS OMISSOS: Tudo que neste contrato não foi tratado será resolvido através das reuniões ordinárias e extraordinárias, e de forma supletiva com a legislação em vigor, podendo inclusive fazer adendos às cláusulas do presente.

PARÁGRAFO SEGUNDO: DOS HONORÁRIOS: Os honorários advocatícios percebidos pelos sócios que fazem parte da sociedade, reverterão em benefício da sociedade. Salvo se exercerem a profissão também, de forma particular.

PARÁGRAFO TERCEIRO: IMPEDIMENTOS: Os sócios participantes desta sociedade declaram, por ser verdade, que não exercem qualquer tipo de função pública que não impeçam o exercício da advocacia. Declaram também, que não estão impedidos ou suspensos por determinação da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como não participam de qualquer outra sociedade, ou respondem penalmente por crime.

E, por estarem justas e contratadas, as partes aceitam todas as cláusulas constantes neste contrato, bem como todas as determinações contidas no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil e da Lei 8.906-94. Elegem o foro da cidade (…………………….) para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato. Assinam o presente, duas testemunhas de reputação ilibadas e idôneas, em (………) vias.

 

Local, data e ano.

 

Sócio 1

Sócio 2

Sócio 3

 


Cansado de procurar emprego?
DEIXE O GOOGLE PROCURAR POR VOCÊ!
Aumente sua chance de conseguir emprego em 1000%. Clique e Confira

Testemunha 1 (qualificar)

Testemunha 2 (qualificar)

Reconhecimento de firma de todos

Mais para você

Modelos de carta solicitação de cópia contrato e recomendação Carta de solicitação de cópia de contrato de assistência médica De: Contratante Para: Contratado Nesta REF: Solicitação de cópia de contrato de assistência médica Prezado Senhor CONTRATADO: No dia (....), foi assinado o contrato de Assistência Médica entre CONTRATANTE e CONTRATADO, do tipo (descrever a modalidade ou categoria de plano de saúde ac...
Modelos de Carta de recomendação e de rescisão contratual Carta de recomendação profissional De: Antigo empregador Para: Novo empregador Nesta REF.: Referências profissionais Prezado Senhor NOVO EMPREGADOR: O Sr.(a) (xxx) (Nome do(a) Empregado(a)), tendo trabalhado em nossa empresa no período compreendido entre (xxx) e (xxx), na função de (xxx), desempenhou durante este tempo todas as suas atividades d...
Modelos de carta de demissão e de preposto Carta de pedido de demissão De: EMPREGADO Para: EMPREGADOR Nesta REF: Pedido de demissão Prezado Senhor EMPREGADOR: Em (..............), foi assinado contrato de trabalho de prazo indeterminado entre o Sr. EMPREGADO e o Sr. EMPREGADOR, quando foi acertado que aquele deveria realizar as seguintes funções: (.......................) (Descrever os s...
Modelo de um Contrato para a Prestação de Serviços Advocatícios MODELO DE UM CONTRATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTRATO DE HONORÁRIOS   Contratante:............................................................................ CPF:...........................Qualificação Civil ........................ Endereço:...................................................Bairro:.........................
Modelo de Um Contrato de Trabalho Doméstico MODELO DE UM CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO Contrato de Trabalho Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes: (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (....................), RG (..................), residente à Rua (endereço) que por força do presente contrato passa a ser denominada EMPREGADOR...
Modelo de contrato social Contrato Social: Constituição de Sociedade Empresárial Limitada Segue modelo elaborado, de acordo com as recomendações do DNRC, a ser adotado pelas Sociedades Empresárias – do tipo Sociedade Limitada PREÂMBULO Pelo presente Instrumento Particular de Contrato Social, os abaixo assinados XXXXXXXXX, nacionalidade ........ estado civil .........., prof...
Modelo de contrato para administração de Hotel Contrato de administração hoteleira de prazo indeterminado por administrador autônomo   IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES HOTEL: (Nome do do Hotel), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pel...
Modelo de Contrato III (Trabalho Por Prazo Determinado) MODELO DE CONTRATO III (TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO)   CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes: 1...................................... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (......................), RG (...................), residente ...
Modelo de Contrato II (Empregado Doméstico) MODELO DE CONTRATO II (EMPREGADO DOMÉSTICO) CONTRATO DE TRABALHO Fica nesta data, firmado o presente contrato de trabalho doméstico, tendo como partes, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (......................), RG (...................), residente à Rua........................................ (endereço) que pa...
Modelo de contrato de prestação de serviços de assessoria Contrato de prestação de serviços de assessoria e interveniência em operações de câmbio            IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (...............), na Rua (...................................), nº (....), bairro (.............), Cep (.................), no Estado (....), inscrita no C.N.P.J. ...
Modelo de contrato de locação de equipamento contrato comercial de locação com opção de compra de equipamento Como Locadora .......... (qualificar) Como Locatária ..........(qualificar) 1 - Objeto: O presente contrato tem por objeto indivisível a locação de um equipamento de .......... , marca .......... , modelo .......... , pelo único valor locatício total, mensal, promocional, estabeleci...
Modelo de Contrato de Locação (aluguel) MODELO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO (ALUGUEL)   ADVERTÊNCIA - O modelo de Contrato de Locação (Aluguel) abaixo e os demais modelos deste site são padrões destinados a dar ao inquilino e ao locatário um entendimento superficial dos caminhos existentes de acordo com a Lei do Inquilinato, entretanto não substituem o advogado de sua confiança que dever...
Propaganda

Posts Recentes

Ganhar dinheiro com Blog Ganhar dinheiro com Blog
Dinheiro2 meses ago

Como ganhar dinheiro com blog

VEJA TAMBÉM:  Salário Mínimo 2019  -  Salário Família 2019  -  Tabela de Cargos e Salários 2019 Nos dias de hoje,...

Dinheiro Extra Dinheiro Extra
Dinheiro2 meses ago

Dinheiro Extra

VEJA TAMBÉM:  Salário Mínimo 2019  -  Salário Família 2019  -  Tabela de Cargos e Salários 2019 Na hora de organizar...

Dinheiro2 meses ago

Finanças Pessoais

VEJA TAMBÉM:  Salário Mínimo 2019  -  Salário Família 2019  -  Tabela de Cargos e Salários 2019 Finanças pessoais para muitos, tornou-se...

Crédito Pessoal Crédito Pessoal
Dinheiro2 meses ago

Crédito Pessoal

VEJA TAMBÉM:  Salário Mínimo 2019  -  Salário Família 2019  -  Tabela de Cargos e Salários 2019 O crédito pessoal nada...

Dinheiro2 meses ago

Empréstimo Pessoal Online

VEJA TAMBÉM:  Salário Mínimo 2019  -  Salário Família 2019  -  Tabela de Cargos e Salários 2019 O surgimento de muitas...

Gerenciador Financeiro Gerenciador Financeiro
Dinheiro2 meses ago

Gerenciador Financeiro

VEJA TAMBÉM:  Salário Mínimo 2019  -  Salário Família 2019  -  Tabela de Cargos e Salários 2019 Controlar com cuidado o...

Dinheiro2 meses ago

Simulador de Financiamento

VEJA TAMBÉM:  Salário Mínimo 2019  -  Salário Família 2019  -  Tabela de Cargos e Salários 2019 Simular um financiamento é...

Empréstimo Pessoal Empréstimo Pessoal
Dinheiro2 meses ago

Empréstimo Pessoal

VEJA TAMBÉM:  Salário Mínimo 2019  -  Salário Família 2019  -  Tabela de Cargos e Salários 2019 O empréstimo pessoal sempre...

Dinheiro2 meses ago

Como Juntar Dinheiro

VEJA TAMBÉM:  Salário Mínimo 2019  -  Salário Família 2019  -  Tabela de Cargos e Salários 2019 Muitas vezes nossos sonhos...

O que fazer para Ganhar Dinheiro O que fazer para Ganhar Dinheiro
Dinheiro2 meses ago

O que fazer para Ganhar Dinheiro

VEJA TAMBÉM:  Salário Mínimo 2019  -  Salário Família 2019  -  Tabela de Cargos e Salários 2019 Nem sempre a renda...

Propaganda

Trending