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Cartas e Contratos

Modelo de contrato de empréstimo em dinheiro

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Contrato comercial de empréstimo em dinheiro

O Banco …..S.A., com sede em ….., inscrito no CNPJ/MF sob nº ……., por sua Agência ….., situada na rua …… nº …. doravante denominado simplesmente MUTUANTE, e de outro lado o ……, portador do CPF nº ….., aqui designado MUTUÁRIO, com a interveniência de ….e de …., denominados INTERVENIENTES, contratam, entre si, o presente mútuo, mediante as seguintes cláusulas:

1. O MUTUANTE concederá ao MUTUÁRIO um empréstimo na quantia de ….. (….), creditando referido “quantum” na conta corrente nº ….., mantida pelo MUTUÁRIO junto à já mencionada Agência….. do MUTUANTE.

2. A quantia creditada, acrescida de juros de ……% (…. por cento) ao mês, no valor total de …. (…), deverá ser devolvida pelo MUTUÁRIO mediante pagamento de ….. parcelas mensais, iguais e consecutivas, no valor de …. (….), vencendo a primeira em ……/ …../ ….., a segunda em …./ ……/ ……, e a terceira em ……/ ……/ ….., podendo ser debitadas na conta corrente do MUTUÁRIO, que deverá ter provisão de fundos suficientes.

3. O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), no valor de …. (…), deverá ser pago pelo MUTUÁRIO, mediante débito em sua conta corrente.

4. O valor do débito, objeto deste contrato, ficará representado por uma Nota Promissória, emitida pelo MUTUÁRIO a favor do MUTUANTE, com vencimento à vista, avalizada pelos INTERVENIENTES, acima qualificados.

5. Se o MUTUÁRIO não efetuar o pagamento daquelas prestações nas datas estipuladas, e se o MUTUANTE concordar em recebê-las após o prazo de seu vencimento, serão acrescidas de correção monetária de ….% (….por cento) ao mês, calculado do vencimento das parcelas atrasadas até seu pagamento, independentemente de qualquer aviso de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial.

6. Se o MUTUANTE recorrer à via judicial para receber seu crédito, terá direito à multa compensatória de ….% (……por cento) ao mês e à correção monetária, sem prejuízo das custas e das despesas processuais.

7. Haverá antecipação da dívida do MUTÁRIO, que poderá ser exigida integralmente, inclusive do avalista do título, se qualquer das prestações avançadas não for paga na data de seu vencimento, se o MUTUÁRIO ou AVALISTA tiverem seus títulos protestados, se entrarem em estado de insolvência ou concordata ou sofrerem medidas que afetem os direitos creditórios do MUTUANTE, e se o MUTUÁRIO descumprir as obrigações contratuais.

8. Como garantia do adimplemento do presente acordo o MUTUÁRIO dará, em caução, os seguintes títulos:..

9. O produto do recebimento desses títulos será aplicado na liquidação parcial do débito do MUTUÁRIO.

10. Se houver inadimplemento por parte do MUTUÁRIO, o MUTUANTE ficará autorizado a protestar ou executar a Nota Promissória, pelo valor do saldo devedor, apurado na época, e a executar a garantia real.

11. O MUTUÁRIO e os INTERVENIENTES autorizarão o MUTUANTE, irrevogável e irretratavelmente, a proceder compensação entre o seu crédito, representado pelo saldo devedor do MUTUÁRIO ou dos INTERVINIENTES, decorrente de contrato de financiamento e de créditos vencidos ou vincendos, que o MUTUÁRIO ou os INTERVENIENTES tiverem para com o MUTUANTE, representados por títulos e valores mobiliários, letras de câmbio, certificados de depósitos bancários, bem como saldo em conta corrente de movimentação livre.

12. Tal compensação far-se-á no vencimento de qualquer obrigação, abrangendo o principal e os encargos, independentemente de via judicial ou extrajudicial, mediante lançamentos contábeis, que serão comprovados pelos avisos de débito.

13. Os INTERVENIENTES, que são os avalistas da supramencionada Nota Promissória, assinarão este contrato também na qualidade de devedores solidários, no que atina ao pagamento da dívida contraída em razão deste instrumento.

14. As partes contratantes elegem o Foro da Comarca de …… para resolver quaisquer questões ou dúvidas oriundas deste contrato.

E, por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente instrumento em … (…) vias de igual teor, na presença de … (…) testemunhas, que também o subscrevem.

Local, data e assinaturas do mutuante, mutuário e dos intervenientes.

TESTEMUNHAS (2).

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