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Saiba como definir a natureza jurídica e comercial da empresa

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Há diferentes formatos de natureza jurídica que você pode escolher para o seu negócio. Esta definição varia de acordo com a categoria e o porte da empresa. Além disso, a escolha certa ainda pode render benefícios e descontos fiscais, através do Simples Nacional.

Definindo a natureza jurídica e comercial da sua empresa

Tipos de natureza jurídica:

  1. MEI – Micro empreendedor Individual
  2. Empreendedor Individual
  3. Sociedade Limitada
  4. Empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI)

MEI

Esta é a sigla define o Microempreendedor Individual, que configura uma empresa individual, com direito a CNPJ, constituída por uma única pessoa. Foi uma solução criada para ajudar na formalização de profissionais autônomos.

Criado pela Lei Complementar nº 123/2006, esta empresa possui faturamento anual de até R$ 60 mil. Caso opte por este modelo, saiba que não é possível ter sócio ou participação em outra empresa e a contratação de funcionários está limitada a apenas um empregado, com direito a receber um salario-minimo ou o piso da categoria.

Entre as principais vantagens para quem se tornar um MEI estão os benefícios tributários, o pagamento unificado de taxas com preços fixos e baixos, além do acesso a benefícios previdenciários como licença médica, maternidade e acesso a aposentadoria pelo INSS.

Empresário Individual

Nesta forma jurídica, a empresa é formada por uma única pessoa física e o nome do empresário também passa a compor o nome da empresa, de forma completa ou abreviada. Apesar deste vínculo, há separação jurídica do patrimônio do proprietário e da empresa.

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O dono, em caso de dívidas contraídas durante o exercício da atividade, responde de forma ilimitada e assim se torna responsável pelo pagamentos a credores, tendo que utilizar seu patrimônio ou os do seu cônjuge, caso seja necessário.

Sociedade Limitada

Neste caso, há reunião de dois ou mais sócios com o propósito de explorar atividades econômicas organizadas e os sócios podem atuar produzindo ou comercializando bens e serviços, e no caso de dívidas e pendências com credores, respondem de forma limitada pelo capital social, tendo seu capital e bens pessoais protegidos.

EIRELI

Este formato de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) foi criado por lei desde 2010 e constituída no dia 9 de janeiro de 2012. Através dela é possível constituir sociedades limitadas com a participação de parentes próximos (filhos, cônjuge) como sócios ou outras pessoas próximas, para cumprir a exigência do percentual mínimo necessário.

Para abrir uma EIRELI é preciso ser maior de 18 anos (ou menor emancipado), ter capital mínimo 100 vezes superior ao maior salário mínimo do país. Também não é possível possuir mais de uma empresa neste formato. Para conhecer maiores informações e as restrições para abrir uma EIRELI, consulte as informações no Portal do Empreendedor.

Principais impostos pagos por empresas

Além da definição da natureza jurídica, também é importante definir quais serão as principais taxas, impostos e despesas presentes na condução do seu negócio, o atraso ou a pendência de pagamentos pode inviabilizar seu sonho.

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Há despesas cujo recolhimento é direcionado a órgãos federais, estaduais e municipais e de acordo com o ramo da atividade explorada, podem surgir cobranças ainda mais específicas. No caso de pequenas e médias empresas, é possível optar pelo Simples Nacional, um regime tributário que permite o recolhimento de diversos impostos através do pagamento de uma única via.

Apesar do atraso no pagamento destas despesas não cancelar o CNPJ, esta inadimplência pode impedir o fechamento de negócios que exijam a apresentação da Certidão Negativa de Débitos, além de penalidades severas para quem não cumpre com obrigações como a ausência de apresentação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, com a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Escrituração Contábil Digital.

Os principais tributos e contribuições a serem pagas:

Federais

  1. IRPJ – Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas – maiores informações sobre este imposto, no site do Banco Central;
  2. CSLL – Constribuição Social sobre o Lucro;
  3. PISPasep – Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público;
  4. Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;
  5. INSS – Previdência Social;
  6. IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados.

Estaduais

  • ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicações

Municipais

  • ISS – Imposto sobre Serviços

A necessidade e escolha de um contador

O processo burocrático para abertura de uma empresa envolve inúmeras pequenas etapas, e cada uma delas contém diversas exigências legais a serem cumpridas, por isto, o ideal é não embarcar nesta sozinho. É fundamental escolher um contador para que ele providencie, dentro das conformidades, todas as etapas necessárias.

Se você acha que as etapas para abertura de uma empresa são poucas e acredita que conseguiria economizar bastante sem a ajuda de um profissional, conheça a seguir todos os passos e responsabilidades atribuídos a um contador no processo de abertura da empresa.

Definição dos dados básicos da empresa

Que incluem informações como a razão social, endereço, pesquisa e seleção dos CNAE’s (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), organização do quadro societário e escolha da tributação mais adequada.

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Busca prévia de local

A escolha do local exige uma pesquisa muito detalhada, que deve levar em consideração não apenas o movimento do local, mas também a atividade do negócio, formato de trabalho, os requisitos para emissão de alvará e pagamento de tributos e impostos regionais.

Confecção do Contrato Social

O contrato social é fundamental para registrar a empresa na Junta Comercial e também para obter o CNPJ junto à Receita Federal. Nele devem estar contidos dados básicos como endereço, participação societária e funções de cada sócio.

Além do suporte do contador, neste momento é aconselhável tratar com um advogado, pois em casos futuros de dissolução de sociedade, as definições presentes neste contrato podem ajudar a definir questões polêmicas importantes, mantendo o equilíbrio entre as partes.

Emissão do Certificado Digital

Após tudo acertado com o Contrato Social e depois dele ter sido enviado para a Junta Comercial e a Receita Federal, será providenciada a certificação digital, processo obrigatório para muitas atividades.

Alvará

Este documento representa a efetiva autorização do funcionamento de qualquer tipo de empresa. Ele é emitido pela prefeitura da cidade onde foi feito o registro inicial da empresa. Para obtenção do mesmo, é preciso seguir determinações e regras da empresa, passar por vistorias do Corpo de Bombeiros e outros órgãos, como a vigilância sanitária, por exemplo.

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Nota Fiscal Eletrônica

Com esta etapa do alvará também concluída, chega o momento de cadastrar sua empresa no sistema de emissão de nota fiscal eletrônica. Com esta etapa cumprida, burocraticamente a empresa já estará completamente habilitada para iniciar suas operações.

Além de oferecer suporte em todas as fases dos processos mencionados acima, um contador ainda será peça fundamental durante a condução da empresa. Ele ajudará a manter os recolhimentos de impostos regulares, ajudará na emissão de guias e demais trâmites contábeis muitas vezes presentes na rotina diária do negócio.

Agora que já tem ideia da natureza jurídica da empresa o próximo passo é fazer o contrato social, portanto, leia sobre o significado as estratégias e os cuidados na elaboração do contrato social.

Contrato Social, significado, estratégias e cuidados na elaboração

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1 Comment

1 Comment

  1. paulo

    23/04/2023 at 17:46

    PARABÉNS PELA CLAREZA e Objetividade nas informações. Muitos sites só enrolam.

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Gerenciador Financeiro

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Controlar com cuidado o próprio dinheiro é a melhor forma de saber onde os gastos estão indo, como melhorar e economizar. E atualmente está cada vez mais fácil fazer este controle já que existem diversas opções de gerenciador financeiro disponíveis por aí, muitos deles gratuitos e bastante completos. A seguir, saiba mais sobre o gerenciador financeiro Banco do Brasil, gerenciador financeiro pessoal, gerenciador financeiro mobills e por último sobre gerenciador financeiro gratuito.

Gerenciador Financeiro Banco do Brasil

O Bando do Brasil é um dos bancos mais utilizados por brasileiros e por isso a instituição está sempre buscando novas formas e soluções para facilitar a vida financeira de seus clientes. Uma destas soluções é o gerenciador financeiro do banco do Brasil.

O gerenciador financeiro do Banco do Brasil é bastante interessante, porque pode ser utilizado no celular, tablet ou computador. O gerenciado financeiro do Banco do Brasil ainda possibilita diversas operações bancárias, como por exemplo, transferências, pagamentos, aplicações e muito mais.

Para utilizar o gerenciador financeiro do Banco do Brasil é preciso ser correntista, mas é muito fácil. Basta fazer o download conforme o indicado no próprio site. O gerenciador financeiro do Banco do Brasil pode ser utilizado em sistemas android, ou iOS.

Gerenciador Financeiro Pessoal

Há quem pense que somente empresas precisam de um gerenciador financeiro. Ledo engano. Utilizar um gerenciador financeiro pessoal é a melhor forma de investir melhor, controlar melhor os gastos e até conquistar mais rapidamente aquele sonho do carro novo, casa própria ou uma viagem especial.

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Basta uma busca na internet para encontrar uma infinidade de tipos de gerenciador financeiro pessoal. É preciso verificar quais sãos os seus objetivos para garantir que está utilizando a melhor opção. Alguns modelos de gerenciador financeiro pessoal são muito completos e além da alimentação dos dados, oferece a possibilidade de gerar relatórios, gráficos e muito mais para saber ao certo como anda sua saúde financeira.

Gerenciador financeiro mobills

O gerenciador financeiro Mobills é um dos mais conhecidos do mercado. Desenvolvido para funcionar no sistema Android, pode ser utilizado em smartphones e celulares que tenham este sistema operacional.

O principal objetivo do gerenciador financeiro mobills é ajudar a ter um melhor controle sobre as finanças pessoais. É possível incluir gastos com supermercado, laser, transporte e contas e acompanhar tudo através de gráficos bastante simples.

O mais interessante do Gerenciador financeiro mobills é que ele garante uma visão geral, calculando tudo a tempo real. Também é possível inserir orçamentos para cada gasto, metas a serem conquistadas para um controle ainda maior. Além disso, o Gerenciador financeiro mobills também oferece a opção de baixar as tabelas para o seu computador.

Gerenciador financeiro gratuito

A maioria dos tipos de gerenciador financeiro gratuito podem ser utilizados online, através de um cadastro com login e senha. Bancos e instituições também costumam oferecer alguns tipos de gerenciador financeiro gratuito para seus clientes.

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Algumas empresas fornecem opções de gerenciador financeiro gratuito até certo ponto, geralmente para o controle de situações mais básicas ou então por um curto período do tempo. Se você deseja somente controlar entradas e saídas de dinheiro podem ser um excelente começo.

Alguns dos tipos de gerenciador financeiro gratuitos mais conhecidos são: Meu dinheiro Web, Minhas economias e o Sr Dinheiro. Teste estes e outros modelos disponíveis e veja qual mais se adapta às suas necessidades.

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Renda Extra

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Com tantos apertos como a redução atual do número de empregos e a queda nos valores dos salários, mesmo quem ainda está empregado vem precisando de um plano B, para a geração de uma renda extra, para conseguir pagar as contas em dia e manter a qualidade e o padrão de vida familiar.

Como planejar e gerar renda extra sem atrapalhar o trabalho

Antes de iniciar as atividades, invista no planejamento, para dar passos seguros e não acabar se arrependendo. Para isto, é muito importante começar avaliando seu tempo disponível e identificar quais trabalhos serão possíveis de realizar dentro da sua disponibilidade.

Além disso, prepare-se para trabalhar mais e lidar com as dificuldades do cansaço e possível restrição de tempo para realização de outras tarefas, como eventos sociais e demais atividades que poderá ter que abrir mão em prol da renda extra.

Outros pontos importantes a considerar antes de iniciar a nova atividade são:

Atenção ao seu contrato de trabalho

Contrato de trabalho

De acordo com a opção de renda extra que escolher, antes de iniciar as atividades, verifique se seu contrato de trabalho formal prevê alguma restrição para exercício de atividades como freelancer ou se há cláusulas que indiquem conflitos éticos ou de interesses, pois pode não valer à pena perder seu contrato fixo em casos de conflitos contratuais.

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Criação de uma rotina de trabalho

Para começar, aprenda a separar suas rotinas, criando um planejamento fixo, para assim impedir que os compromissos se misturem. Para isso:

  • Não exerça a atividade que gerará a renda extra durante seu horário de trabalho formal;
  • Crie um cronograma formal de trabalho para sua atividade extra;
  • Assuma apenas responsabilidades que consiga cumprir;
  • Seja transparente com seus clientes da renda extra sobre sua disponibilidade.

Criação e divulgação de um portfólio

Para atrair e conquistar clientes será necessário mostrar a qualidade do seu trabalho, para isso, crie um portfólio, através de um site, material impresso ou até mesmo redes sociais, para assim mostrar o potencial de seu negócio, exibindo seus melhores trabalhos.

Renda extra: 6 ideias para começar agora

Ideias de renda extra

Entre algumas oportunidades disponíveis para começar agora mesmo a gerar uma renda extra estão:

Vendas de roupas e produtos usados

Você pode começar praticando o desapego, revendo itens em bom estado que não utiliza mais e criar um brechó ou saldão, além de seus itens, pode começar a negociar itens de terceiros, iniciando por amigos e parentes.

Torna-se um autor, escreva seu primeiro livro

Possui habilidades para escrever? Que tal se tornar um redator de artigos, revisor de textos ou até mesmo autor de livros. É possível escrever sobre assuntos e temas que domina e iniciar lançando e-books para vender na internet.

Torne-se um consultor de vendas de cosméticos

Se tornar um consultor de vendas é uma ótima opção, especialmente no segmento de beleza e cosméticos, um dos que mais crescem no país.

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Venda produtos de terceiros

Você também pode se tornar um corretor ou representante de vendas de produtos de terceiros, oferecendo uma parceria para comercializar estes produtos e ganhar percentuais de comissão.

Torne-se professor dando aulas

Também é possível aproveitar seus conhecimentos, sejam acadêmicos ou práticos, para ensinar outras pessoas. As aulas podem ser presenciais ou através de vídeo aulas na internet.

Crie e venda seus próprios produtos artesanais

Para quem possui talento em realizar artes manuais, uma boa opção é criar seus próprios produtos e começar a vendê-los, neste momento, a internet pode se tornar uma valiosa ferramenta.

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Como ganhar dinheiro na internet

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Quem é que nunca pensou em como ganhar dinheiro na internet, e o melhor, trabalhando no conforto de sua própria residência? Se a ideia também lhe soa atrativa, confira neste artigo algumas entre as principais formas de ganhar dinheiro extra por meio dessa ferramenta.

Um dos principais benefícios em como ganhar dinheiro pela internet diz respeito ao fato de que os resultados costumam ser bem lucrativos, ao mesmo tempo em que os investimentos para quem está começando são baixos.

E se você também tem interesse em como ganhar dinheiro na internet, confira neste artigo algumas dicas.

Como ganhar dinheiro na internet clicando

Para quem pensa em como ganhar dinheiro na internet clicando, o primeiro passo é saber como isso funciona.

O ciclo ocorre da seguinte maneira: O anunciante paga um preço para anunciar em determinado site (por meio de cliques ou visualizações), e o site paga parte do valor recebido para você clicar ou visualizar o anúncio que pode ser feito em variados formatos (geralmente vídeo) e costuma ser de 15 segundos a um minuto no máximo.

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Como participar de sites que pagam por clique

Para participar o usuário faz um cadastro informando todos os seus dados pessoais e uma conta bancária para receber os pagamentos. Após o cadastro você já pode começar a ganhar dinheiro clicando ou visualizando os anúncios, o valor por clique pode chegar a R$ 6,00 mais à media é R$ 0,04. Não é possível clicar mais de uma vez por anúncio.

Acredito que nesse momento você deve estar se perguntando onde está a vantagem de anunciar em um site que paga para pessoas clicarem, á resposta está no preço dos cliques, imagine exibir mil anúncios por apenas R$ 40,00, mesmo que as pessoas estejam sendo pagas para clicarem, uma pequena porcentagem terão interesse no produto e consequentemente pode gerar vendas, outro fator importante é que na maioria dos cliques tem uma ou mais perguntas para responder antes de finalizar o clique, ou seja, além de exibir o produto/serviço a empresa também terá feito uma pesquisa de mercado.

Para um melhor entendimento, imagine que uma empresa de chocolate deseja lançar uma embalagem e faz uma campanha para pagar por clique, sendo que antes de confirmar o clique sejam exibidos 2 embalagens onde você terá que escolher uma delas. Isso é pesquisa de mercado, ao final de da campanha a empresa terá a opinião de milhares de pessoas sobre qual embalagem utilizar.

Mais você ainda questiona o porque de não utilizar uma campanha de clique natural sem ter que pagar pelo clique? Novamente é simples de responder, além do preço da campanha que paga por clique ser mais baixa, todas essas pessoas fazem um pré cadastro antes de clicar, ou seja, a empresa pode direcionar a campanha de acordo com perfil do público desejado.

Você não vai ficar rico clicando em banners ou lendo e-mails, mas dá para ganhar um bom dinheirinho.

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Melhores sites que pagam por clique

  • Neobux (Portugal): http://www.neobux.com/?r=hsalmeida
  • Traffic Monsoon (Inglês): http://trafficmonsoon.com/?ref=addmaney

Como ganhar dinheiro em casa trabalhando na internet

Outros métodos simples e práticos de como ganhar dinheiro em casa trabalhando na internet são:

1. Alimentação de redes sociais de empresas: se você tem conhecimento de marketing digital, pode divulgar os seus serviços e alimentar blogs e mídias sociais de empresas trabalhando no conforto de sua casa. O investimento aqui exige apenas a criação de um site, portfólio pessoal e divulgação.

2. Criação de um blog: se você tem familiaridade com algum assunto, que tal desenvolver um blog? Lembre-se que o conteúdo dele deve ser atrativo, exclusivo e interessante para um público alvo em específico. Nesta forma de como ganhar dinheiro pela internet os retornos são possibilitados da seguinte forma: parcerias com empreendedores digitais (por meio do anúncio de seus infoprodutos) e anúncios em geral.

3. Que tal um canal no Youtube? Se você gosta de atuar frente às câmeras, tem um bom equipamento e sabe editar vídeo, porque não aproveitar para ganhar dinheiro na internet com um canal no Youtube? Ele pode ser sobre os mais variados temas de seu interesse e os lucros são oriundos de anúncios publicitários antes do início do vídeo.

Como ganhar dinheiro extra na internet

E se a sua intenção é saber como ganhar dinheiro extra na internet, ou seja, garantir um complemento para passar o mês mais tranquilamente, algumas alternativas viáveis são:

1. Desenvolvendo infoprodutos: os infoprodutos são produtos digitais, ou seja, desenvolvidos, distribuídos e ‘utilizados’ na internet. Alguns exemplos são: cursos online, e-books, videoaulas, infográficos, podcasts, planilhas e outros. Se você tem conhecimento acerca de algum tema, porque não o aproveitar para a criação e venda de um infoproduto?

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2. Revendendo produtos: se preferir, você também pode comprar (de fábrica ou do exterior) produtos como: roupas de marca, acessórios, perfumes importados, maquiagens e outros e revender por um valor que inclua também o seu lucro acima da peça/produto. Que tal?

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